FECHA O CERCO A FAVOR DA ANISTIA,NA BERLINDA ESTÁ O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, E LULA JÁ FALA EM INDULTO AOS CONDENADOS PELA TENTATIVA DE GOLPE DE 8 DE JANEIRO
URGÊNCIA CONGESTIONADA
PL da Anistia pode avançar sem apoio de Josimar e Detinha
A bancada bolsonarista está a cinco assinaturas de garantir a urgência para votação do PL da Anistia na Câmara, mas dois nomes do próprio PL parecem não estar com pressa: os maranhenses Josimar Maranhãozinho e Detinha.Enquanto o requerimento já conta com 252 apoios (eram 160 no início da semana), o “Casal Moral” ainda não assinou o documento, segundo apuração do portal Metrópoles.Apesar do esforço liderado por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que defende a anistia como “pauta de pacificação”, quatro deputados do partido seguem “faltosos” – incluindo Josimar e Detinha. Os outros são Antonio Carlos Rodrigues (SP) e João Carlos Bacelar (BA).Enquanto isso, a oposição acusa o presidente Arthur Lira (PP-AL) de tentar atrasar a votação para negociar um texto “meio-termo” com o governo. Líderes do PL, porém, acreditam que, com as 257 assinaturas, Lira não poderá barrar o requerimento.A expectativa é fechar o apoio até amanhã (12) – ainda que o primeiro casal de deputados federais do Brasil evite colocar a caneta no papel.
FAMEM,FINALMENTE O PREFEITO DE BACABAL CHEGA A FAMEM, TENSÃO NA CASA DOS PREFEITOS
DEPOIS DO ALERTA DA IMPRENSA,AS COISAS COMEÇARAM ANDAR NA FAMEM COM O PREFEITO DE BACABAL NA PRESIDÊNCIA, ATÉ DIA 03 DE ABRIL BIGÚ EX-PRESIDENTE,AINDA MANDAVA POR LÁ
Pai de ex-ministro das Comunicações é réu por assassinato de Empresário em V.Freire
O pai do deputado federal Juscelino Filho, ex-ministro das Comunicações do governo Lula, é réu na Justiça por encomendar o assassinato de um empresário no Maranhão A revista Veja destacou essa situação Juscelino vem lutando para o seu julgamento seja na Comarca,as autoridades judiciais rejeitam essa situação comoda para o acusado
A morte DE ZEZICO GALEGO CUSTOU NA EPÓCA SEGUNDO O ACUSADO AUTOR DO CRIME, E A ACUSAÇÃO, teria sido enconmendada 18.000 reais. 
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro negou pedido do pai do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para que ocorresse no curral eleitoral da família o júri popularJuscelino Rezende, pai do ministro, foi prefeito do município de Vitorino Freire, no Maranhão. Até o ano passado, a irmã, Luanna Resende, chefiava o Executivo municipal. O atual gestor também é aliado do clã. Para o magistrado, em um cenário como este há fundadas dúvidas sobre a imparcialidade jurados para decidir o futuro do patriarca dos Rezende.
O PAI DO EX-MINISTRO DE LULA,SERÁ JULGADO FORA DO CURRAL ELEITORAL DOS REZENDES,ISSO DEPOIS DE 22 ANOS DA MORTE DE ZEZICO GALÊGO,PECUARISTA E EMPRESÁRIO.
Pelo assassinato , pai de ex-ministro de Lula será julgado fora do curral eleitoral Ministro considerou haver fundadas dúvidas sobre a parcialidade nos jurados caso o julgamento ocorresse em Vitorino Freire .De acordo com a denúncia do Ministério Público, para evitar pagar uma dívida de campanha eleitoral, Juscelino Rezende mandou matar José Soares Rodrigues. A morte teria sido encomendada por 18.000 reais. segundo a acusação. Desde o crime, o MP tenta que o julgamento ocorra na capital do estado, São Luís.““Em municípios do interior dos Estados, em especial da região Nordeste, a política é a mola mestra, com influência em toda sociedade local, do serviço público ao comércio”, disse Palheiro ao se reportar à avaliação do Tribunal de Justiça do Maranhão, que também colocara em xeque as chances de um julgamento justo em Vitorino Freire.A defesa de Juscelino pai alega não haver indícios de que ele trabalhasse para interferir no julgamento livre dos jurados.
VITORINO FREIRE ESPERA PELO DESAFORAMENTO DO JULGAMENTO,POR NCESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
O chamado desaforamento é uma medida excepcional e ocorre,entre outros fatores, por necessidade de preservação da ordem pública ou se há dúvidas sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado. .Juscelino Rezende foi prefeito de Vitorino Freire por duas vezes consecutivas e, segundo o juiz de primeira instância, cuja opinião, segundo entendimento da justiça, é fundamental porque é ele quem está próximo dos dados, “ostenta a condição de grande liderança política, tendo logrado êxito em eleger o próprio filho deputado federal, além de ter concorrido .para reeleição de seu irmão ao cargo de deputado estadual, ambos no pleito de 2014, enquanto sua filha, reitere-se, fora eleita no pleito de 2016”.
STF dá cinco dias para Bolsonaro e mais sete réus apresentarem defesa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) a abertura de prazo de cinco dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados no chamado núcleo duro da trama golpista apresentem suas defesas prévias. A decisão ocorre após a Primeira Turma da Corte aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), transformando-os em réus.A medida marca o início oficial da ação penal e é a primeira providência formal adotada por Moraes como relator do processo. Os réus poderão apresentar argumentos em sua defesa, indicar provas e arrolar testemunhas, que deverão prestar depoimento exclusivamente por videoconferência.O ministro também determinou que, ao fim da fase de instrução, Bolsonaro e os demais acusados deverão ser interrogados. A data dos depoimentos ainda será definida. Moraes adiantou que irá indeferir a convocação de testemunhas “meramente abonatórias”, ou seja, aquelas que não têm conhecimento direto dos fatos e seriam chamadas apenas para prestar depoimentos de caráter elogioso — nesse caso, os relatos poderão ser entregues por escrito.
Os réus do núcleo 1 da suposta tentativa de golpe são:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general da reserva, ex-ministro e vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- Almir Garnier, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no inquérito.
Crimes imputados
Com a aceitação da denúncia, os acusados passam a responder por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Essa nova fase da ação penal — chamada de instrução processual — permitirá que as defesas apresentem provas e testemunhas com o objetivo de sustentar suas teses. Concluído esse estágio, os ministros do STF irão julgar se os réus devem ser condenados ou absolvidos. Ainda não há data prevista para o julgamento final.
E ATENÇÃO URGENTE- 257 DEPUTADOS JÁ ASSINARAM O PROJETO DA ANISTIA,SEM JOSIMAR E DETINHA DEPUTADOS PELO MARANHÃO
A proposta que busca conceder anistia aos participantes dos atos ocorridos em 8 de Janeiro de 2023 está prestes a seguir para votação direta na Câmara dos Deputados. Isso porque o requerimento que pede a tramitação em regime de urgência já atingiu o mínimo de 257 assinaturas, número exigido para permitir que a matéria seja analisada em plenário sem precisar passar por comissões.
Com esse apoio consolidado, o projeto poderá ser incluído na pauta da Casa a qualquer momento, acelerando seu processo de deliberação. A iniciativa, encabeçada por parlamentares do Partido Liberal (PL), pretende absolver judicial e administrativamente os envolvidos na invasão e nos atos de vandalismo praticados contra o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto, no início de 2023.
Ao ser protocolado em regime de urgência, o texto deixa de seguir o trâmite convencional, que inclui a análise em comissões permanentes, como as de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Direitos Humanos. Essa estratégia legislativa costuma ser utilizada quando há uma articulação política sólida e o interesse em acelerar a deliberação de um tema polêmico ou prioritário para determinados grupos parlamentares.
( aperte o play e ouça liderança do PL fala do projeto de lei SOBRE A anistia ) ouça
A proposta que busca conceder anistia aos participantes dos atos ocorridos em 8 de Janeiro de 2023 está prestes a seguir para votação direta na Câmara dos Deputados. Isso porque o requerimento que pede a tramitação em regime de urgência já atingiu o mínimo de 257 assinaturas, número exigido para permitir que a matéria seja analisada em plenário sem precisar passar por comissões.
STJ marca julgamento de Hemeterio Weba no plenário virtual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o julgamento do recurso de agravo interno do deputado Hemetério Weba (PP) será realizado pelo plenário virtual da Corte. A análise do caso foi incluída na pauta da sessão virtual que será realizada entre os dias 7 a 13 de maio.
Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário da data limite estabelecido pelo sistema. Antes do julgamento, os advogados incluem vídeos com a gravação da sustentação oral.A inclusão na pauta da Corte Especial foi do ministro OG Fernandes, relator do recurso do deputado maranhense. O desfecho do caso pode ser acompanhado pela plataforma de julgamentos por meio eletrônico.O pedido da defesa do parlamentar, apresentado no dia 9 de dezembro do ano passado, tem como objetivo anular os efeitos de uma sentença por improbidade administrativa durante sua gestão na Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão.
Deputado Hemetério Weba trava batalha judicial para permanecer na Assembleia Legislativa
Suspensão dos direitos políticos
Na última terça-feira, 8, a juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da Vara Única de Santa Luzia do Paruá, indeferiu impugnação apresentada pelo parlamentar num processo em que ele foi condenado, dentre outras coisas, à perda dos direitos políticos por três anos, por ato de improbidade administrativa.
Segundo os autos, a decisão atende a prosseguimento do cumprimento de sentença requerido pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), baseada em uma condenação definitiva, resultante de uma Ação Civil Pública proposta no período em que Weba era o prefeito do município.
O caso vinha tramitando desde o ano passado, quando o promotor Felipe Boghossian Soares da Rocha, alegou que a sentença condenatória não apresentou determinação para a suspensão dos direitos políticos do deputado, conforme exige a decisão judicial inicial. Na petição, o representante do parquet solicitava as providências para fins de suspensão dos direitos políticos do réu.
Recurso após notificação ao TRE
A defesa do parlamentar protocolou, nesta quinta-feira, 10, recurso no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) contra decisão da juíza. De acordo com o jornalista Gilberto Léda, o pedido foi feito no mesmo dia em que a magistrada encaminhou ofício ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Paulo Velten, comunicando-o do despacho para que a sentença seja cumprida.
UM CALANGO QUE DEIXOU RASTROS POR ONDE PASSOU,AGORA, ESTÁ ENRROLADO PELA JUSTIÇA
MP investiga contratação de agentes de saúde em Olho d’Água das Cunhãs
O Ministério Público do Maranhão instaurou três Procedimentos Preparatórios para apurar denúncias de irregularidades na contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no município de Olho d’Água das Cunhãs-MA.
As denúncias foram feitas à Ouvidoria-Geral do MP. Uma delas relata que após o pleito eleitoral de 2024, o ex-prefeito Glauber Azevedo convocou até os reprovados no processo seletivo para o provimento ao cargo de ACS.
A outra denúncia aponta irregularidades na nomeação e posse de sete candidatos ao cargo de ACS no referido processo seletivo. Os procedimentos têm prazo de conclusão de 90 dias.
O promotor de justiça Crystian Gonzalez Boucinhas determinou que a Secretaria Municipal de Saúde se manifeste sobre a representação, em três dias.O promotor determinou ainda que atual prefeito, Vaval Gomes, também se manifeste no mesmo prazo, e adote as providências para anular as nomeações eventualmente irregulares
PREFEITO E VICE DE PIO XII CONTINUAM AFASTADO DE SUAS FUNÇÕES,AURÉLIO DA FÁRMACIA E MARCIA COSTA FORAM CASSADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL
Márcia Costa e Aurélio da Farmácia, continuam afastados
O prefeito reeleito de Pio XII-MA, Aurélio da Farmácia, e sua vice, Márcia Costa, foram cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político e prática de conduta vedada durante o período eleitoral de 2024. Os gestores ainda podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
A decisão foi proferida pela 87ª Zona Eleitoral de Olho D’Água das Cunhãs. Além da cassação dos diplomas, também foi determinada a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil e a inelegibilidade dos gestores municipais por oito anos.A ação foi movida pelo candidato a vereador Raimundo Nonato Jansen Veloso Neto. Ele alegou que o prefeito Aurélio da Farmácia fez uso eleitoreiro de obras públicas, bens e serviços municipais.O juiz eleitoral elencou que os gestores fizeram distribuição de cestas básicas a comunidades carentes do município, com escancarada conotação eleitoral. O magistrado citou ainda o asfaltamento de ruas, sem licitação própria, nos meses de julho e agosto de 2024, já em plena campanha eleitoral, com ampla divulgação nas redes sociais do prefeito.
- Projeto de Lei de autoria do deputado Davi Brandão cria Programa de Defesa Pessoal para Mulheres Vítimas ou Ameaçadas de Violência Doméstica
GOV. DO MA E FAMEM REALIZARÃO ENCONTRO DE PREFEITAS E PREFEITOS DO MARANHÃO DIAS 24 E 25 DESTE MÊS
AS INSCRIÇÕES ESTÃO ABERTAS.
O Governo do Estado, e a FAMEM, convida todos os Prefeitos e Prefeitas para o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, que acontecerá em São Luís.O evento será realizado no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana na Av. Jerônimo de Albuquerque, São Luís, nos dias 24 e 25 de abril.
Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: econtroprefeitosma@gmail.com
COMENTANDO OS FATOS
AG ORA AUSTERIDADE EM DOSE DUPLA ENTRE BACABAL E A NOSSA CAPITAL
MINHA GENTE. . .. Finalmente o gestor de Bacabal começa a dar as cartas na Casa dos Prefeitos, ou seja na FAMEM-FEDERAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O GESTOR BACABALENSE, esperou por alguns dias para que o ex-presidente da Entidade o ex-Prefeito Bigú arrumasse a casa, o Diário Oficial da entidade circulou com as últimas ações quando com o nome do ex-presidente, e no Palácio Azul dos Prefeitos, os corredores do prédio viraram pistas de corrida, é um corre-corre dos diabos, e os celulares tem suas linhas congestionadas com Bacabal, e muita gente indagando como é que é o gestor, até que de quando em vez se repassa alguma ação dura do gestor, para os curiosos da Famem , o que se sabe é que segundo levantamentos sérios, o que tem de estudantes lotados nas folhas de pagamento da FAMEM, SIM MORA EM UM DETERMINADO Município O Prefeito se acha com o direito de ajudar o pai, a família do estudante que em muitos casos são eleitores do sócio da entidade, gente, por aqui não colou essa hospedaria de “gafanhotos” é um inseto que só gosta de folha. em menos de 120 dias por aqui a palavra de ordem é austeridade, tem mais seriedade, pois a mais fresquinha em uma reunião de pais de alunos em uma escola municipal ele disse falando aos presentes – (SÓ FICA COMIGO QUEM TRABALHA)então se você é um GAFANHOTO de luxo da folha Famem, e nem sabe onde é a entidade, vaza , e logo, pois pelo andar da carruagem salário de abril já era. pois, moralidade já, é o tema do ordenamento do ex-deputado hoje Prefeito de Bacabal, mais se você acha que isso não é nada, você procure um conselho amigo com 17 pessoas aqui de Bacabal que vivem o drama do GAFANHOTO ,perguntem a qualquer um como é essa convivência, alguns deles já foram até diagnosticados com DEPRESSÃO FINANCEIRA. Observando o que acontece longe das barrancas do Rio Mearim, tem rodando nas Rádios Peão, o caso da anistia onde marido e mulher são contra , e a morte do empresário e pecuarista JOSÉ RODRIGUES SOARES – O ZEZICO GALEGO, morto em 2003,depois de 22 anos os culpados irão ao banco réus longe de Vitorino Freire,sim, no Tribunal do Juri em nossa Capital.
VAMOS CELEBRAR A PÁSCOA DA FAMILIA
Uma mensagem de Páscoa é mais do que um simples gesto, é um ato de fé, renovação e esperança. Celebre a vida, o recomeço e o amor de Cristo com lindas frases de Páscoa. Compartilhe sentimentos sinceros e deseje uma Feliz Páscoa abençoada e cheia de significado , Pois não é apenas de chocolate que se faz uma Páscoa feliz, mas de amor, de compaixão, de celebração da ressurreição de Cristo e da união familiar! JORNALISTA OSMAR NOLETO E FAMILIA-DE LONGE BOA VISTA-RR- -FRANCA -SP – DE PERTO BACABAL-MARANHÃO -CAPINZAL-IMPERATRIZ- SÃO LUIS -OLHO DAGUA DAS CUNHÃS E MAIS
