MANDATO DO PREFEITO ROBERTO COSTA PODERÁ SER DE 5 ANOS E NÃO 4 ANOS, FIM DAS REELEIÇÕES
PEC que acaba com reeleição para presidente, governador e prefeito avança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito (PEC 12/2022). A reunião está marcada para as 9h e tem outros dois itens na pauta
SEN.JORGE KAJURU AUTOR PEC REELEIÇÃO
A PEC 12/2022 foi sugerida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Além de acabar com a reeleição para os Poderes Executivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a matéria fixa em cinco anos os mandatos para esses cargos. O texto recebeu um substitutivo do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
A CCJ pode votar ainda o Projeto de Lei complementar (PLP) 164/2022, que estabelece normas gerais para identificação e controle dos chamados devedores contumazes. De acordo com o texto, o devedor contumaz pode sofrer medidas como suspensão de benefícios fiscais, impedimento de firmar convênios com o governo e decretação de intervenção, liquidação extrajudicial ou falência.
O PLP 164/2022 foi proposto pelo ex-senador Jean Paul Prates (RN). O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou um substitutivo à matéria. O último item na pauta é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 436/2018, que destina parte da arrecadação com multas para ações e serviços públicos de saúde. A matéria, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), foi aprovada pela CCJ em dezembro do ano passado na forma de um texto substitutivo do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Por isso, precisa passar por um turno suplementar de votação.
RIGO TELES INVESTIGADO EM BARRA DO CORDA
TRF-1 autoriza quebra de sigilo bancário de Rigo Teles
FIGURAS ILUSTRATIVAS – FOLHAS DA CORRUPÇÃO
– O prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, teve seu sigilo bancário quebrado por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
A medida, autorizada entre os dias 21 de março e 3 de abril, atende a solicitação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). O inquérito apura o desvio de R$ 5,5 milhões na compra de livros didáticos pela Prefeitura entre 2021 e 2023.
FIGURAS ILUSTRATIVAS
Segundo a Polícia Federal, dados do Relatório de Inteligência Financeira (RIF), elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), apontaram movimentações financeiras suspeitas.
As transações envolvem diretamente o prefeito e indicam sua possível participação em um esquema de fraude relacionado à aquisição dos materiais escolares.
INVESTIGAÇÃO ENVOLVE SECRETÁRIOS E VEREADOR
As investigações também identificaram a movimentação de R$ 894 mil em espécie entre Rigo Teles, a secretária de Assuntos Rurais Nakyoane Cunha e a coordenadora de Receitas e Despesas Maria Edivânia. Nakyoane, sobrinha de Rigo e da deputada estadual Abigail Cunha, é ex- ordenadora de despesas da Prefeitura e foi alvo da operação da PF em 3 de abril.
CGU APONTA INDÍCIOS DE FRAUDE EM CONTRATOS
FIGURAS ILUSTRATIVAS
A Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU/MA) encontrou indícios de conluio entre servidores e empresários. O objetivo seria direcionar processos licitatórios para a aquisição de livros didáticos com recursos do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Uma perícia técnica federal constatou que os contratos incluíam a compra de 7.100 livros além do número de alunos matriculados na rede municipal. Isso indica que parte significativa do material pode não ter sido entregue, sugerindo superfaturamento e má aplicação dos recursos públicos.
Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontam transações suspeitas entre os advogados que processaram a mineradora Vale colocou Nívea Azevedo, esposa do secretário Wolmer de Azevedo Araújo, titular da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura – SEPA, como uma peça-chave no novo escândalo envolvendo o judiciário maranhense.De acordo com as informações reveladas pela Revista Piauí, ela recebeu em conta R$ 7,1 milhões dos R$ 9 milhões de reais autorizados irregularmente pela Justiça.Nívea, que seria filha do desembargador aposentado João Santana, teria atuado há alguns anos na secretaria do marido como assessora jurídica, embora não seja advogada.Tudo começou em 2009, com um processo movido contra a Vale por Wolmer Araújo e Arão Mendes. Eles pediam indenização por suposta obra irregular a um grupo de 110 pescadores.Na época, a dupla arrancou R$ 9 milhões da Vale, mas o dinheiro nunca chegou aos pescadores. Desse total, R$ 7,1 milhões foram parar na conta de Nivea, que não era advogada do caso e sequer aparecia na lista dos ‘pescadores’.A OAB-MA, por sua vez, segue em silêncio diante da atuação suspeita envolvendo os dois advogados e da suposta atuação irregular envolvendo a esposa do titular a SEPA. Contudo, os detalhes sobre esse assunto iremos revelar em nossa próxima publicação. Aguardem! E, ATENÇÃO, EM TEMPO –
O juiz Clésio Coelho Cunha, que atuava como auxiliar da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, foi inocentado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) da acusação de eventuais ilícitos penais supostamente praticados pelo magistrado. A informação foi revelada pelo site Direito e Ordem e confirmada pelo blog do Isaías Rocha.Em abril de 2021, o colegiado da Corte, por unanimidade, considerou a inexistência de ‘conduta dolosa’ por parte do magistrado investigado. O caso foi arquivado após parecer da procuradora de Justiça, Lize Maria Brandão de Sá Costa.
Diretor do presídio de Bacabal é afastado do cargo após ser preso por dirigir embriagado
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A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) afastou Francisco Borba, diretor do presídio de Bacabal (MA), após ele ter sido preso em flagrante durante o fim de semana, por dirigir embriagado. O carro que Francisco Borba dirigia se envolveu em uma colisão em outro veículo em Bacabal, cidade a 240 km de São Luís. Com o acidente, a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) foi acionada e, o diretor e um amigo dele que estava no carro, foram presos. Em vídeos divulgados após a prisão de Francisco, ele aparece usando o abadá de um bloco de Carnaval. Nas imagens, o diretor anda com dificuldade até a porta da delegacia, aparentando estar embriagado, sendo amparado pelo amigo.Segundo um dos policiais militares ao ser abordado, Francisco teria resistido a prisão, agredido e desacatado um dos PMs durante a abordagem policial. Diante das provas, ele foi preso em flagrante.“Houve desacato e agressão física a guarnição. Teve danos materiais e desacato. E o ele [o amigo de Francisco] tentou intervir na prisão”, disse o PM que não teve o nome identificado.Francisco Borba foi levado para a delegacia e após prestar depoimento, a Polícia Civil fixou uma fiança de R$ 3 mil para que ele fosse solto. Após o pagamento, ele foi liberado e vai responder o processo em liberdade.Em nota, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) informou que Francisco estava a frente do cargo há cerca de um ano e foi afastado das suas funções até a conclusão da apuração. A corregedoria abriu uma investigação sobre o caso.
CONSUMIDOR DE ENERGIA SE DESPEDE DA EQUATORIAL, E DAR BOAS VINDAS A VERENE ENERGIA
A Equatorial Energia anunciou a venda da totalidade das ações da Equatorial Transmissão S.A. para a Verene Energia S.A., controlada pela canadense CDPQ. O valor da transação pode chegar a R$ 9,395 bilhões, conforme comunicado à CVM divulgado na noite de sexta-feira (4).De acordo com o documento, o enterprise value da operação é de até R$ 9,395 bilhões, considerando um equity value de até R$ 5,188 bilhões na data-base de 30 de junho de 2025, corrigido pelo CDI da data-base até o efetivo fechamento. O fato relevante informa que a dívida líquida dos ativos de transmissão em dezembro de 2024 era de R$ 2,862 bilhões e a dívida líquida projetada para data-base (junho/25) será ajustada por efeitos de pagamento dos dividendos declarados e redução de capital do caixa excedente. Sendo assim, o caixa gerado no período (janeiro a junho) será mantido pela Equatorial S.A., descreve.Com a conclusão da operação, a Equatorial afirma que deixará de deter qualquer participação direta e/ou indireta na Equatorial Transmissão e nas Transmissoras, “cujos ativos foram adquiridos em leilões de 2016 e 2017, e formam um portfólio representativo e de grande qualidade e rentabilidade no setor”, diz, no documento.
“Com este movimento, a Equatorial conclui um ciclo muito rentável de alocação de capital no segmento de transmissão. A transação permite à companhia seguir com sua estratégia de otimização da estrutura de capital e avançar em novas estratégias.
Os recursos desta operação poderão ser utilizados tanto para aceleração da trajetória de alavancagem, fruto das aquisições recentes, quanto para a busca de oportunidades orgânicas e inorgânicas, assim como para o eventual pagamento de proventos aos acionistas (como dividendos, JSCP etc.)”, afirma a Equatorial, no fato relevante.. Ainda, a consumação da operação está sujeita à satisfação – ou renúncia – de certas condições, como sua aprovação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e por determinados credores.
COMENTANDO OS FATOS.
HÁ 105 ANOS TUDO COMEÇAVA COM JORGE JOSÉ DE MENDONÇA, AGORA, TUDO CONTINUA COM ROBERTO COSTA
MINHA GENTE. . . daqui a exatamente oito dias, nossa ex-Princesa do Mearim estará um ano mais velhinha , imagine só ,se tivéssemos condições de reunir ilustres homens que já passaram pelo comando das rédeas dessa comuna, para assistir mesmo no anonimato a passagem dos 105 anos qual seria a opiniões deles, cada um a sua maneira ao seu modo, desde a roupa que vestia até as suas eloquências, como seria bom um banquete, na Praça da Conceição, com tira-gosto de um cozido de mandi, surubim ou mandubé, e aquela cachaça de Manduca Santos lá da Bela Vista, 1º Jorge José de Mendonça (eleito)o primeirnho 2º Manuel Guimarães (eleito) 3º Jorge José de Mendonça (reeleito)• 4º Raimundo Teles de Menezes (eleito)• 5° Odorico Miranda Leal (vice em exercício;• 6° Pedro José de Sousa (eleito)7° Joaquim Ribeiro (eleito para terminar o exercício)8º Manoel Campos Sousa (eleito)9° Ranulfo Fernandes (nomeado)10° José Maria Sousa (eleito)11° Ranulfo Fernandes (nomeado)12° Vicente Medeiros (nomeado) 13° Raimundo Marques (nomeado interinamente) 14° Belarmino Freire (nomeado) 15° Lauro Oliveira (nomeado )16° Raimundo Ascenso Costa Ferreira (eleito)17° Raimundo Santos (nomeado interinamente)18° Francisco das Chagas Araújo (nomeado)19° Euzébio Martins Trinta (eleito) 20° Lino Feitosa (nomeado)21° Joaquim Paulo Gonçalves (nomeado)22° Aristarco Martins (nomeado)23° Alceu Pedreiras Martins (nomeado)24° Euzébio Martins Trinta (nomeado) 25° Mariano José Couto (nomeado)26° José Everton de Abreu (eleito) 27° Raimundo Trindade Vale (vice em exercício)28° Frederico Leda (eleito) 29° João Gomes Vidal (presidente da câmara em exercício)30° Antônio Pereira da Silva Neto (eleito) Benedito de Carvalho Lago (eleito) 32° Carlos Alberto Dias Sardinha (eleito)33° Manoel Quadros de Oliveira (vice eleito, assumiu para terminar mandato)34° Francisco Coelho Dias (eleito)35° Juarez Alves de Almeida (eleito)36° José de Sousa e Silva Filho (eleito)37° Raimunda Ramos Loiola (eleita) 1985-198838° João Alberto Sousa (eleito) 1989 39º Jurandir Ferro do Lago (vice em exercício para terminar o mandato) – 1990-199240° Jocimar Alves de Sousa (eleito) 1993-1996 41° José Vieira Lins (eleito) 1997-2000 42° José Vieira Lins (reeleito) 2001-200443° Raimundo Nonato Lisboa (eleito) 2005-2008 )44° Raimundo Nonato Lisboa (reeleito) 2009-2012)45º José Alberto Veloso (eleito) 2013-2016 )46º José Vieira Lins )47ºEdivan Brandão – 48º Roberto Costa, esse pagaria a conta do banquete, acrescido de mais dois ilustres oradores, TUNICO BRAGA E LUIZ MÁRIO JÁCOME ,nosso carinho a toda essa gente, nas pessoas dos seus familiares ainda em vida, aqui ,ou em qualquer parte do PAÍS.
Feliz Páscoa! Que Jesus ressuscitado transborde amor dentro do seu coração neste dia abençoado. É tempo de renovação, reflexão e compaixão. Te desejo uma feliz e abençoada Páscoa! O amigo Jornalista Osmar Noleto e família, os de longe -Boa Vista -RR e os de perto Bacabal MA.
ABRAÇO DA MODA – AOS AMIGOS RAÍZES- AGOSTINHO JR EM BELÉM-PA.FERNANDO HEDER EM BOA VISTA -RR -AO CURRUPIAO O ESTRELA SOLITARIA MELÓ NO RIO DE JANEIRO -ROMEU FILHO NO RIO DE JANEIRO -AO VETERANO GETÚLIO O BELISCA EM BELÉM-PA -A MANA TÊTE NOLETO EM SÃO PAULO-AMADA NETA DRA.THAIS NOLETO EM S PAULO – E A DRA. MÉDICA AMADA NETA AMANDA NOLETO EM MANAUS AM.A TODOS FELIZ PÁSCOA CHEIA DE OVOS E COELHINHOS
APOIO BAR DO BULÃO O LOCAL PARA ENCONTRO DE AMIGOS-GELADINHA E TIRA-GOSTO A MODA DA PRIMEIRA DAMA ,TITULAR DO MINISTRO LAMBAU