MINISTÉRIO PÚBLICO DE Contas constata irregularidade em dados de alunos e aciona prefeito de Itapecuru, POR NÃO TER SIDO CONSTATADA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO,O JORNALISMO DA 90 ESTÁ CERTISSIMO, E DESDE 2023 VEM DENUNCIANDO O EX-PROMOTOR ,HOJE GESTOR.
O Ministério Público de Contas (MPC) entrou com uma Representação junto ao Tribunal de Contas (TCE) para pedir que o prefeito de Itapecuru-Mirim, Benedito de Jesus Nascimento Neto, o Coroba, e o secretário municipal de Educação, Hilton César Neves da Silva, prestem informações sobre o uso de verbas do Fundeb após constatação de dados inflados de alunos. Quando se compara o quantitativo de alunos matriculados no ensino fundamental nos anos de 2020 e 2022, observa-se que um expressivo número dessas matrículas se refere ao ensino integral, tendo havido nas matrículas dos anos iniciais de ensino fundamental um crescimento de 16% para 45%, no percentual de participação das matrículas de tempo integral, em relação ao total de matrículas no ensino fundamental.. E, da mesma forma, nas matrículas dos anos finais do ensino fundamental foi constatada a elevação de 16% para 56% do total de matrículas do ensino fundamental.
Porém, em Itapecuru-Mirim, foi constatado que esse aumento foi superior a média nacional nesse período. Houve um aumento de 181,25%, nas matrículas em tempo integral nos anos iniciais do ensino fundamental e uma variação de 250% nos anos finais do ensino fundamental nesse intervalo de dois anos.Das informações levantadas in loco através da aplicação do Check list ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ESTRUTURA, o MP de Contas apurou que o município não possui escolas que funcionam em tempo integral e nenhum aluno matriculado nessa modalidade de ensino.
“Permite concluir que foram informados 2.168 alunos a mais pelo município, implicando em repasses significativos de valores superiores aos devidos, evidenciando irregularidade grave”, frisou.
Diante disso, pediu que o prefeito e o secretário Informem o quantitativo de alunos matriculados em educação de tempo integral, acompanhado da relação dos nomes desses alunos, através do sistema INFORME, utilizando a planilha disponibilizada no referido sistema e comprovem em que foi aplicado o incremento das receitas do Fundeb recebidas em razão das matrículas de alunos em tempo integral (reformas de escolas, contrataç ão de profissionais, aquisição de mobiliário etc…).
PEGARAM O VELHO LOBO NA MENTIRA,QUEM DIRIA O DURO NA QUEDA QUANDO PROMOTOR, AGORA, CAIU DO CAVALO
COM A COLABORAÇÃO DO ITAPECURU NOTICIAS,A QUEM AGRADECEMOS EIS A CONCLUSÃO DO RELATÓRIO FINAL DO TCE-MARANHÃO (reprodução)
III-CONCLUSÃO
DIANTE DO TODO O EXPOSTO E DO CENÁRIO DELINEADO NESTES AUTOS,MANIFESTO-ME NOS SEGUINTES TERMOS
1.QUE seja dado CONHECIMENTO da REPRESENTAÇÃO, por estar amparada no art.43.inc.vi da Llotece-MA
2. QUE,NO MÉRITO,SEJA CONSIDERADA procedente, em face de ter sido constatada a não implementação da educação básica em tempo integral no Município de Itapecuru-Mirim MA;
3. Que seja celebrado TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO(TAG) ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DEE ITAPECURU MIRIM MA; para fins da implementação da educação básica em tempo integral, com a observância dos produtos de qualidade para os ambientes educacionaisQUE SEJA DADA CIÊNCIA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC)DOS FATOS NARRADOS NA REPRESENTAÇAO
4.Determinar ´SEFIS que institua processo de trabalho especifico e continuo para acompanhamento da educação em tempo integral de modo a que este Tribunal possa comunicar á sociedade e ao poder Legislativo, ano a ano , a evolução do desenvolvimento da educação básica ,o cumprimento das obrigações e metas pactuadas em TAG e os resultados alcançados pelos entes fiscalizadores
parabéns a todas as mães pelo seu grande dia proximo domingo
O NOSSO RAIO X DE HOJE
–DA POLICIA MILITAR PARA O LEGISLATIVO-se é pra renovar tai um nome como Pré-Candidato que surge no nosso cenário politico em BACABAL,SARGENTO BRITO,BACABALENSE ,EXEMPLAR MILITAR DE CONDUTA ILIBADA, COM O PROERD PRESTOU RELAVANTES SERVIÇOS A SOCIEDADE BACABALENSE, QUEM CONHECE SARGENTO BRITO ESCOLHE O SARGENTO BRITO,POIS COM ISSO ESTARÁ ESCOLHENDO UM GRANDE LEGISLADOR,
–O ARROZ EM ALTA EM SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO–vem por ai mais uma arrojada busca e apreensão,e quem sabe desta vêz até prisão pode acontecer,aliás bem que o PROCON deveria agir controlando os preços do arroz, sim, e o PDT vai lançar quem,pensando bem,esse ano 3 grupos vão disputar a prefeitura,e a raposa gonzaguense observadora, que sempre afirma que politica se faz de resultados, ele aposta suas fichas no novo, que não tem mácula,nunca exerceu cargo publico é jovem e ja desponta como solução,o jogo de xadrez montado por JUNIMM , parece que está indo pro foguete que pode decolar a qualquer momento
–PERGUNTAR NEM OFENDE,POIS DR COROBA O SENHOR PODE FORNECER OS ENDEREÇOS DAS 31 ESCOLAS CONSTRUIDAS PELA SUA ADMINISTRAÇÃO,SÓ VALE COM O CEP. . É mais enquanto isso vá acertando as suas contas por ai para não aumentar ainda mais a sua rejeição, sim,não esqueça de botar pro limpo,porque a oposição não quer coligar com vossa senhoria, o povo quer saber meu velho lobo
O ARAGÃO, O AMIGÃO E FAMILIA, E TODOS OS EMPREGADOS DO SUPER MERCADO ARAGÃO , ABRAÇAM TODAS AS MÃES DA REGIÃO EM ESPECIAL AS MÃES DE ITAPECURU, PELO SEU DIA NO PROXIMO DOMINGO
FELICITAÇÕES JÁ
DO SUPER-MERCADO ARAGÃO, QUALIDADE COM ECONOMIA
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