O PP PARTIDO PROGRESSISTA VAI OFERECER DIA 30 EM ITAPECURU OPORTUNIDADES PARA TODOS,COM A REALIZAÇÃO DA FILIAÇÃO DO DR RICARDO LAGES PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO E DE MUITOS PRETENDENTES A UMA VAGA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU

RICARDO LAGES AGORA É 11- PP PARTIDO PROGRESSISTA OFERECENDO OPORTUNIADADES PARA TODOS 

COM A PRESENÇA DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FUFUCA QUE ESTÁ MINISTRO DOS ESPORTES DO GOVERNO LULA DE AUTORIDADES  MUNICIPAIS,CONVIDADOS  E O POVO, SERÁ REALIZADO DIA 30 NO ITAPECURU SOCIAL CLUBE UM ATO DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, ESSE ATO FAZ PARTE DA JANELA A cada ano eleitoral, ocorre a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato. Esse período acontece seis meses antes do pleito.

A TROCA DE LEGENDA  UMA ATIVIDADE  DAS ELEIÇÕES DE 2024 

A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e se consolidou como uma saída para a troca de legenda, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito. A decisão do TSE estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores).A norma também está estabelecida na  Emenda Constitucional 91, aprovada pelo  Congresso Nacional, em 2016. Fora do período da janela partidária, existem algumas situações que permitem a mudança de partido com base na saída por justa causa. São elas: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Portanto, mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

VEREADORES PODEM USUFRUIR DA JANELA PARTIDÁRIA 

Mais recentemente, em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Ou seja, vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais

VAMOS NOS ENCONTRAR DIA 30  NO ITAPECURU SOCIAL CLUBE,VÁ E CONHEÇA  O MOVIMENTO PROGRESSISTA QUE OFERECE OPORTUNIDADES PARA TODOS ,VOCÊ É O NOSSO CONVIDADO .SUA PRESENÇA SERÁ A NOSSA SATISFAÇÃO- ABRAÇOS DOS  AMIGOS ANDRÉ FUFUCA E RICARDO LAGES 

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