25 de janeiro de 2022

Só terá acesso aos fóruns quem estiver devidamente vacinado no MA

Por Osmar Noleto

DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACESSO AO ÓRGÃO,CARTÓRIOS,FÓRUNS SÓ PESSOA QUE ESTIVER DEVIDAMENTE VACINADO E APRESENTE COMPROVANTE

Uma portaria divulgada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que trata do ingresso de pessoas nas unidades Judiciais e Administrativas do órgão, limitou o acesso apenas para pessoas que apresentarem o comprovante de vacinação do coronavírus.Isso significa que, por exemplo, os moradores de Pedreiras que quiserem ter acesso ao Fórum localizado no Goiabal, não poderão adentrar na unidade caso não mostrem o comprovante.A regra está valendo desde o dia 21 deste mês.
A decisão vale para todos, sem distinção, incluindo magistrados, servidores, colaboradores terceirizados, membros do Ministério Público, defensores públicos advogados, advogadas e o público em geral.
A decisão vale também para os Cartórios e outras unidades do TJMA.